Consultar homologação
Procure no aparelho ou na caixa a marca da Anatel com o número do Certificado de Homologação e confira o modelo na lista oficial. A Anatel publica os modelos aprovados até julho de 2025 na própria página, e os posteriores ficam no painel Consulta de Produtos, filtrando por Smart TV Box.
Antes de comprar, vale conferir se a TV box tem certificado da Anatel. A conferência leva poucos minutos. Seguimos a página oficial sobre Smart TV Box homologados, atualizada pela Anatel em 2 de novembro de 2026.
Passo 1: achar o número
A Anatel diz para verificar se o produto tem a marca da Anatel com o número do Certificado de Homologação, correspondente ao modelo. Anote o número e o nome do modelo exatamente como aparecem.
Passo 2: procurar na lista da página
A página oficial traz a relação dos modelos aprovados até julho de 2025, com número de homologação, solicitante, fabricante, modelo e nome comercial. Entre os nomes que aparecem estão aparelhos de Amazon, Apple, Roku, Xiaomi, Intelbras e ZTE, além de marcas menos conhecidas. Usamos a busca do navegador para achar o número.
Passo 3: modelos mais novos
Os aprovados depois de julho de 2025 não estão na lista, e sim no painel de dados da Anatel, Consulta de Produtos. O filtro é o tipo de produto Smart TV Box.
Na nossa tentativa de 5 de novembro, o endereço do painel redirecionou para um aviso de manutenção. Se acontecer com você, tente mais tarde. A página também diz que o consumidor pode consultar os certificados pelo número de homologação no sistema SCH, e que existe um painel de dados para certificação.
O que mudou no sistema
A Anatel informou que, a partir de 8 de setembro de 2026, os pedidos de certificação passam a ser feitos na plataforma Certifica, e o SCH deixa de receber novos requerimentos. A nota diz que não há mudança para o consumidor final.
Se algo não bate
Se o número não existe, se o modelo é outro ou se o anúncio promete canais sem autenticação, trate o aparelho como suspeito. Os sinais estão em TV box pirata: como identificar. Lembre que o selo pode ser falso, por isso o número é o que vale.
Dúvida sobre a lista
A Anatel pede que divergências ou modelos ausentes sejam comunicados à Gerência de Certificação e Numeração. Para entender a regra geral, leia TV box é legal?.
Resumo do passo a passo
Anote o número do certificado e o modelo. Procure o número na lista da Anatel, que vai até julho de 2025. Para modelos mais novos, use o painel Consulta de Produtos, com o filtro Smart TV Box. Se o painel estiver em manutenção, tente depois. Se o número não existir, trate o aparelho como não homologado.
O que a lista mostra
Para cada modelo, a página traz o número de homologação, o solicitante, o fabricante, o modelo e o nome comercial. Por isso, ao conferir, compare mais de um campo: o número precisa existir, mas também precisa corresponder ao modelo que está na sua mão. Um número válido de outro aparelho não serve de prova.
Perguntas que valem antes do play.
Onde fica o número de homologação?
A Anatel orienta verificar a marca da Anatel com o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo. Ele costuma aparecer no produto ou na embalagem.
Como o número é escrito?
Na lista da Anatel, ele tem cinco dígitos, dois dígitos de ano e cinco dígitos finais, como 09253-20-01698.
E se o modelo não aparece na lista?
Se foi homologado depois de julho de 2025, procure no painel Consulta de Produtos, com o filtro Smart TV Box. Se não estiver em nenhum, trate como não homologado.
O novo sistema Certifica muda algo para quem compra?
Segundo a Anatel, não há mudança para o consumidor final. A troca de sistema é para fabricantes e importadores, e as regras de homologação ficam as mesmas.
De onde vem a informação.
Páginas oficiais conferidas em 5 nov. 2026. Catálogo, regras e apps mudam; na dúvida, vale o que o serviço mostra na hora.
Entenda como conferimos